Poder, norma e ideário na lei da alienação parental / Power, norm and ideology in the law of parental alienation / Poder, norma e ideología en la ley de alienación parental

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.(AU)

The psychologist's ethical recommendation to critically intervene on the demand goes against the task of diagnosing acts of Parental Alienation (AP) and, in a broad sense, with the judicialization of private relations. Foucault's genealogy consists of a method able to shed on the power practices on the basis of discourses related to the theme of Parental Alienation. The pedagogical euphemism used to designate the sanctions of the law has the strategic purpose of convincing about the supposed benefits of guardianship over families, while attributing some dysfunctional pathology to them. From a critical perspective, gender asymmetry corresponds to the power relations present in the Parental Alienation problem. Finally, the inversion of the Parental Alienation's identification criteria reveals the gap between the normative ideal and the reality of marital and family disruption, pointing to the importance of care and assistance practices instead of judicative and punitive ones.(AU)

La recomendación ética del psicólogo de intervenir críticamente sobre la demanda va en contra de la tarea de diagnosticar actos de Alienación Parental (AP) y, en un sentido amplio, con la judicialización de las relaciones privadas. La genealogía de Foucault consiste en un método capaz de arrojar luz sobre las prácticas del poder a partir de discursos relacionados con el tema de la Alienación Parental. El eufemismo pedagógico que se utiliza para designar las sanciones de la ley tiene el propósito estratégico de convencer sobre los supuestos beneficios de la tutela sobre las familias, atribuyéndoles alguna patología disfuncional. Desde una perspectiva crítica, la asimetría de género corresponde a las relaciones de poder presentes en el problema de la Alienación Parental. Finalmente, la inversión de los criterios de identificación de la Alienación Parental revela la brecha entre el ideal normativo y la realidad de la ruptura conyugal y familiar, señalando la importancia de las prácticas de cuidado y asistencia en lugar de las judicativas y punitivas.(AU)

Falsa acusação de abuso sexual na alienação parental: luto ou melancolia? / False accusation of sexual abuse in parental alienation: mourning or melancholia? / Falsa acusación de abuso sexual en la alienación parental: ¿luto o melancolía?

Este artigo apresenta como principal objeto de estudo a falsa acusação de abuso sexual no contexto da alienação parental para, diante dela, estabelecer a seguinte problemática: será possível propor uma eventual correlação entre si e os processos psíquicos do luto e da melancolia? Neste sentido, a partir do recurso teórico ao referencial psicanalítico de Freud e de Laplanche, debate as circunstâncias que norteiam o discurso levado ao Judiciário pelo genitor alienante valorizando em tal movimento não apenas a realidade material da prova, tão importante no campo jurídico, mas também a realidade psíquica ditada pelo inconsciente, a qual se pauta em uma noção de verdade que, na sua vinculação direta com a particularidade de cada sujeito e com o dinamismo das relações específicas que ele estabelece consigo mesmo e com os outros, coloca em xeque as certezas positivistas da norma. Em termos conclusivos, destaca o quanto, a despeito da atual literatura existente sobre alienação parental no Brasil a correlacionar, em regra, a um luto mal elaborado por parte do alienante, é possível e mesmo desejável cogitar também a presença da melancolia - ou, mais especificamente, de traços melancólicos intermediários - na formação e desenvolvimento desse fenômeno.(AU)

This article presents as the main object of study the false accusation of sexual abuse in the context of parental alienation, to establish the following problem: would it be possible to propose a probable correlation between parental alienation and the psychic processes of mourning and melancholia? In this sense, based on the psychoanalytic theoretical framework of Freud and Laplanche, the article discusses the circumstances that guide the discourse taken to the judiciary branch by the alienating parent, valuing in such action not only the material reality of the evidence, which is very important in the legal field, but also the psychic reality dictated by the unconscious, which is guided by a notion of truth that, in its direct connection with the particularity of each subject and with the dynamism of the specific relations that they establish with themselves and others, threatens the positivist certainties of the norm. In conclusive terms, it highlights how, despite the current existing literature on parental alienation in Brazil generally correlates it to a poorly elaborated mourning by the alienating person, it is possible and even desirable to also consider the presence of melancholia-or, more specifically, of intermediate melancholic traits-in the formation and development of this phenomenon.(AU)

Este artículo presenta como principal objeto de estudio la falsa acusación de abuso sexual en el contexto de alienación parental, con el fin de responder al siguiente planteamiento: ¿Es posible proponer una posible correlación entre la alienación parental y los procesos psíquicos de duelo y melancolía? Para ello, desde el marco psicoanalítico de Freud y de Laplanche, se discuten las circunstancias del discurso llevado al Poder Judicial por el padre alienante, que valora en tal movimiento no solo la realidad material de la prueba, tan importante en el campo jurídico, sino también la realidad psíquica dictada por el inconsciente, el cual se guía por una noción de verdad que, en su conexión directa con la particularidad de cada sujeto y con el dinamismo de las relaciones específicas que establece consigo mismo y con otros, pone en jaque las certezas positivistas de la norma. En la conclusión, destaca cómo, a pesar de la literatura actual existente sobre la alienación parental en Brasil, en general, la correlaciona con un duelo mal diseñado por parte de la persona alienante, es posible e incluso deseable considerar la presencia de la melancolía -más específicamente, de rasgos melancólicos intermediarios- en la formación y desarrollo de este fenómeno.(AU)

Aspectos psicológicos e jurídicos envolvidos na alienação parental: uma revisão sistemática / Psychological and legal aspects involved in parental alienation: a systematic review

A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi feita uma revisão sistemática da literatura, por meio de método descritivo e qualitativo, através da qual foi possível destacar duas categorias de análise: 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Intervenções Psicojurídicas em casos de Alienação Parental. Tais categorias foram destrinchadas entre aspectos psicológicos e jurídicos e nessas mesmas abordagens, respectivamente. Observou-se uma tendência do ponto de vista psicológico de patologização da Alienação Parental e, do ponto de vista jurídico, percebeu-se que, apesar da existência da lei, ela não é suficiente para lidar com os aspectos psicológicos dos envolvidos, buscando-se assim, técnicas alternativas para a resolução dos conflitos, tais quais a mediação e a conciliação.

Parental Alienation (PA) is a type of conduct by one of the genitors to defame the other before their children, potentially making them distance themselves from the alienated parent. The purpose of this study is to analyze the psycho-legal aspects throughout in the PA process, based on Brazilian studies published between 2015 and 2020. We used the systematic review through the description and qualitative method which it was created two categories of analysis: 1. Characterization of Parental Alienation and 2. Psycho-legal interventions in cases of Parental Alienation. Such categories were separated between psychological and legal aspects; and in these same approaches, respectively. Across the selected studies, a tendency was found in regards to pathologization of parental alienation and besides of the existence of the Law, it was found that that the legal terms of Parental Alienation is not sufficient to solve the psychological problems of those involved, which are applied to seek solving conflicts, such as mediation and conciliation.

Instrumentos de identificação da alienação parental no contexto jurídico: uma revisão sistemática da literatura / Instruments of identification of parental alienation in the legal context: a systematic literature review

Neste artigo, realizou-se uma revisão sistemática da literatura para levantamento de estudos sobre instrumentos que auxiliam na identificação da Alienação Parental e na prática de profissionais que atuam em perícias psicológicas no sistema jurídico brasileiro. Portanto, foi feita uma busca, sem delimitação por ano, em sete bases de dados eletrônicas, na qual, após as etapas de exclusão, 14 artigos compuseram esta revisão. Os dados foram agrupados a partir da indexação nas seguintes categorias: ano de publicação, publicação por países, por autores e por periódicos, metodologia dos artigos, nome dos instrumentos, público-alvo e objetivos. Ademais, analisou-se a possibilidade de utilização dos instrumentos no contexto legal e o emprego de ferramentas adicionais em cada pesquisa. Dentre alguns resultados, foi constatado que ainda há poucos estudos a respeito da temática, a qual ainda é recente, e que mais pesquisas necessitam ser desenvolvidas, especialmente as de validação desses instrumentos para o contexto brasileiro.

In this article a systematic literature review was conducted to find studies that assist in the identification of Parental Alienation and in the practice of professionals who act in expertise psychological evaluation in the Brazilian legal system. A search was performed without delimitation per year in seven electronic databases, where, after the exclusion stages, 14 articles composed this review. Data were grouped from indexing in the following categories: year of publication, publication by countries, by authors and by periodicals, articles methodology, name of the instruments, target audience and goals. We analyzed the possibility of using the instruments in the legal context and the use of additional tools in each research. Studies about the subject are recent, and more research must be developed, especially those of validation of these instruments for the Brazilian context.

Direito de família e psicanálise: uma abordagem da alienação parental a partir das fórmulas quânticas da sexuação / Family law and psychoanalysis: an approach to parental alienation based on the quantic formulas of sexuation / Droit de la famille et psychanalyse : une approche de l'aliénation parentale à partir des formules quantiques de sexuation / Derecho de familia y psicoanálisis: un abordaje de la alienación parental desde las fórmulas cuánticas de la sexuación

O objetivo do presente trabalho é demonstrar a contribuição da psicanálise, em especial a partir das fórmulas quânticas da sexuação, para o debate dos problemas de gênero articulado ao tema da alienação parental e, de modo geral, para os impasses provocados pela judicialização das relações familiares. Para tanto, é feita a revisão bibliográfica de autores que demonstram as articulações e as diferenças entre o método e o discurso da psicanálise, de um lado e de outro, o direito de família. Conclui-se que a psicanálise lança luz sobre a tendência do direito, regido pelo universal do gozo fálico, em repudiar a alteridade e a singularidade inscrito no campo do gozo Outro ou gozo feminino.

Based on the quantic formulas of sexuation, this article describes the contribution of psychoanalysis to the debate of gender issues related to the subject of parental alienation and, in general, to the impasses caused by the judicialization of family relationships. To this end, we perform a literature review of authors who show the relations and differences between the method and the discourse of psychoanalysis on the one hand and, on the other hand, family law. We conclude that psychoanalysis clarifies the tendency of law, governed by the universal of phallic jouissance, to repudiate alterity and singularity inscribed in the field of Other jouissance or feminine jouissance.

L'objectif de ce travail est de montrer l'apport de la psychanalyse, notamment à partir des formules quantiques de la sexuation, au débat des problèmes de genre associé au thème de l'aliénation parentale et, en général, aux impasses provoquées par la judiciarisation des relations familiales. On propose une révision bibliographique des auteurs montrant les articulations et les différences entre la méthode et le discours de la psychanalyse d'un côté et, de l'autre, le droit de la famille. Pour conclure, on affirme que la psychanalyse éclaire la tendance du droit, régi par l'universel de la jouissance phallique, à rejeter l'altérité et la singularité inscrites dans le champ de la jouissance de l'Autre, soit la jouissance féminine.

El objetivo del presente trabajo es demostrar la contribución del psicoanálisis, especialmente desde las fórmulas cuánticas de la sexuación, al debate de los problemas de género articulados al tema de la alienación parental y, en general, a los sinsabores causados por la judicialización de las relaciones familiares. Para ello, se realiza una revisión bibliográfica de autores que, por un lado, exponen las articulaciones y las diferencias entre el método y el discurso del psicoanálisis, y, por otro lado, el derecho de familia. Se concluye que el psicoanálisis arroja luz sobre la tendencia del derecho, gobernada por lo universal del goce fálico, al repudiar la alteridad y la singularidad inscritas en el campo del goce del Otro o del goce femenino.

Estudos documentais sobre alienação parental: uma revisão sistemática / Documentary studies on parental alienation: a systematic review / Estudios documentales sobre alienación parental: una revisión sistemática

A Alienação Parental (AP) é uma modalidade de violência psicológica que pode ser identificada no contexto das disputas de pais pela guarda de crianças em tribunais de justiça, espaço que constitui uma rica fonte de dados para pesquisa. Com o objetivo de analisar a produção científica nacional e internacional sobre AP composta por estudos com amostras documentais judiciais, este estudo realizou uma revisão sistemática utilizando o protocolo PRISMA. A palavra-chave "parental alienation" e sua respectiva tradução para o português, "alienação parental", foram pesquisadas nas bases de dados Scopus, PsycNET, PubMed e Scielo. Foi consultado também o acervo de livros do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev/UFSCar). Das bases de dados pesquisadas foram selecionados cinco artigos, três brasileiros, um canadense e um italiano. Do acervo do laboratório, foi selecionado um livro brasileiro. Nos artigos selecionados, nota-se que a maioria das sentenças judiciais corroborava as conclusões dos documentos psicológicos. No entanto, as análises dos relatórios psicológicos realizadas pelos estudos brasileiros e italiano identificaram uma preocupante deficiência na avaliação psicológica de suspeitas de AP, com destaque para posturas enviesadas, inadequação das normas e da estrutura dos relatórios, avaliações psicológicas mal planejadas e fraco embasamento teórico. Essas constatações apontam urgente necessidade de desenvolvimento de estratégias de aprimoramento da avaliação psicológica, a fim de fortalecer a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes envolvidos em situações de litígio conjugal.(AU)

Parental Alienation (PA) is a modality of psychological violence identifiable in the context of child custody disputes in courts of law - institution that provides a rich source of research data. To analyze the national and international literature on PA of studies conducted with court documents, this study consists of a systematic review, performed according to the PRISMA guidelines, on the Scopus, PsycNET, PubMed, and Scielo databases, as well as in the library of the Laboratory of Analysis and Prevention of Violence (LAPREV/UFSCar), for articles including the keyword "parental alienation" and its respective Portuguese translation. The search provided six samples: five articles selected from the databases (three Brazilian, one Canadian, and one Italian) and a Brazilian book from the lab collection. Most judicial sentences analyzed in the selected studies corroborate the psychological reports conclusions. However, the psychological evaluation of alleged PA cases of Brazilian and Italian reports showed concerning deficiencies, with emphasis on biased opinions, lack of adequate standards, poorly planned assessments, and questionable theoretical background. These findings stress the urgent need to develop strategies for improving psychological assessments to strengthen the protection and guaranteeing the rights of children involved in marital litigation.(AU)

La alienación parental (AP) consiste en una violencia psicológica que ejerce uno de los progenitores por la custodia de los hijos en el contexto de disputas judiciales, donde hay una rica fuente de datos de investigación. Con el fin de analizar la producción científica nacional e internacional sobre AP a partir de estudios documentales judiciales, este estudio realizó una revisión sistemática siguiendo el protocolo PRISMA. La palabra clave "parental alienation" y su correspondiente traducción al portugués "alienação parental" norteó las búsquedas en las bases de datos Scopus, PsycNET, PubMed y SciELO. Se consultó también la colección en el Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV/UFSCar). Las búsquedas dieron como resultado cinco artículos: tres brasileños, uno canadiense y uno italiano. De la colección del laboratorio se seleccionó un libro brasileño. Se observó en los artículos seleccionados que la mayoría de las sentencias judiciales analizadas corroboraron las conclusiones de los informes psicológicos. Sin embargo, el análisis de los documentos psicológicos realizados por los estudios brasileños e italiano identificó una preocupante deficiencia en la evaluación psicológica de sospechosas de AP, destacándose las posturas sesgadas, la inadecuación entre las normas y la estructura de los informes psicológicos, y las evaluaciones psicológicas mal planificadas y con débil fundamentación teórica. Tales constataciones apuntan que hay una necesidad urgente de desarrollar estrategias que mejoran la evaluación psicológica a fin de fortalecer la protección y la garantía de los derechos de los niños y adolescentes involucrados en situaciones de litigio familiar.(AU)

Os sentimentos e os traços de personalidade de pais alienadores: uma revisão integrativa / The Feelings and Personality Traits of Alienating Parents: an Integrative Review

Resumo Nos últimos anos, o aumento no número de separações e divórcios tem contribuído para a elevação das demandas relacionadas a casos de alienação parental (AP) tanto nas disputas jurídicas por custódia quanto nos consultórios de psicologia. Tendo em vista os impactos desta condição, o presente estudo objetivou investigar quais são os sentimentos e os traços de personalidade presentes nos pais que podem contribuir para a realização da AP. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura por meio da consulta às bases de dados virtuais Bvs, Scielo, Pepsic, Pubmed e PsycINFO. Foram localizados inicialmente 418 artigos e após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão restaram nove estudos. Os principais resultados encontrados sugerem que os sentimentos da esfera da agressividade predominam nos pais alienadores, seguidos por sentimentos associados ao perigo e à tristeza. Em relação à personalidade, foi observada a presença de traços de personalidade histriónica, narcisista e paranoide. Novos estudos que investiguem a personalidade dos pais alienadores são necessários assim como o desenvolvimento e a implementação de leis que tornem mandatória a presença de acompanhamento psicológico durante processos jurídicos relacionados a AP.

Abstract In the last years, the rise in the number of separations and divorces has contributed to the increase of the demands related to cases of parental Alienation (PA) both in the legal disputes for custody and in the clinics of psychology. Considering the impacts of this condition, the present study aimed to investigate which are the feelings and personality traits present in the parents that can contribute to the presentation of PA. An integrative literature review was conducted by consulting the virtual databases Vhl, Scielo, Pepsic, Pubmed and PsycINFO. Initially, 418 articles were found, after applying the inclusion and exclusion criteria, nine studies remained. The main findings suggest that the aggressiveness predominate in the alienating parents, followed by feelings associated with danger and sadness. About the personality, histrionic, narcissistic and paranoid personality traits were observed. New studies that investigate the personality of alienating parents are needed, as well as the development and implementation of laws that make mandatory the presence of psychological counseling during legal proceedings related to PA.

A dor que atravessa a palavra na verdade do abuso sexual e na alienação parental / The pain not expressed in words, caused by sexual abuse and parental alienation / El dolor que atraviesa la palabra en la verdad del abuso sexual y en la alienación parental / La douleur qui transperce le mot dans la vérité de l'abus sexuel et dans l'aliénation parentale

A demanda de análise infantil costuma advir, em geral, das formações sintomatológicas produzidas diante das angústias castrativas vivenciadas pelas crianças em face das regras impostas pela cultura - os chamados traumatismos estruturantes, essenciais à constituição psíquica. Não obstante, a autora pretende mostrar ao leitor, através de vinhetas clínicas, que os analistas precisam dar atenção especial àqueles casos em que é preciso lidar com os efeitos dos traumatismos desestruturantes que ocorrem no abuso sexual ou na alienação parental. Essas situações, provocadas por adultos incapazes de controlar seus impulsos, deixam marcas irrepresentáveis inscritas no corpo da criança, e também sequelas irreversíveis em seu narcisismo e em sua autoestima. Tais atuações, por parte daqueles que deveriam se responsabilizar pela proteção da criança, acabam obstaculizando a possibilidade de representação psíquica e os processos de simbolização do aparelho psíquico em formação, implantando assim o risco de a criança cair em um estado de alienação mental.

The strong reactions of children to "structuring trauma" (exogenous factors that, despite interference with the psychic apparatus, are essential to their constitution) create a de-mand for analysis. However, there are "disruptive traumas" that hinder the possibility of psy-chic representation and symbolization processes such as sexual abuse and parental alienation. The former is capable of leaving scars inscribed on the body that cannot be represented and irreversible consequences in the subject's narcissism and self-esteem. However, the war be-tween the parental couple (when involving false accusations of sexual abuse) has the potential for even greater psychic devastation, as it can provoke a double denial" and steal the ambigu-ous meaning of the child's words and imprison them in a single meaning. Thus, the child discovers, with great pain, that language can translate both the truth and the false, causing him or her to lose "trust in oneself " and fall into a state of mental alienation.

Las fuertes reacciones de los niños ante el "trauma estructurante" (factores exógenos que, a pesar de la interferencia con el aparato psíquico, son esenciales para su constitución), crean una demanda de análisis. Sin embargo, existen "traumas destructivos" que obstaculizan la posibilidad de representación psíquica y procesos de simbolización como el abuso sexual y la alienación parental. El primero es capaz de dejar marcas irrepresentables inscritas en el cuerpo y secuelas irreversibles en el narcisismo y la autoestima del sujeto. Sin embargo, la guerra entre la pareja parental (cuando involucra acusaciones falsas de abuso sexual) tiene el potencial de una devastación psíquica aún mayor, ya que además de provocar una "doble negación", puede robar el significado ambiguo de las palabras del niño y las encarcela en la univocidad. Así el niño descubre, con gran dolor, que el lenguaje puede traducir tanto lo verdadero como lo falso, lo que lleva a la pérdida de la seguridad en sí mismo y a un estado de alienación mental.

Les fortes réactions des enfants aux "traumatismes structurants" (des facteurs exogènes qui, malgré leur interférence sur l'appareil psychique, sont essentiels à leur constitution), créent une demande d'analyse. Cependant, il y a des "traumatismes qui déstructurent" tels que les abus sexuels et l'aliénation parentale, lesquels produisent des obstacles à la possibilité de représentations psychiques et aux symbolisations. Le premier est capable de laisser des marques non représentables inscrites sur le corps et des séquelles irréversibles dans le narcissisme et dans l'estime de soi du sujet. Cependant, la guerre entre la paire parentale (lorsqu'elle implique de fausses accusations d'abus sexuel) a un potentiel de dévastation psychique encore plus grand, car outre le fait de provoquer un "double démenti", elle peut dérober le sens ambigu des mots de l'enfant et les incarcérer dans l'univocité. Ainsi, l'enfant découvre, avec beaucoup de douleur, que le langage peut traduire aussi bien le vrai que le faux, ce qui le mène à perdre la "certitude de soi" et à tomber dans un état d'aliénation mentale.

Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate / Parental alienation in family courts: psychological evaluation in debate / Alienación parental en los tribunales de familia: evaluación psicológica en debate

O presente trabalho problematiza, na perspectiva da psicologia social jurídica, o processo de judicialização da vida presente nas demandas que envolvem alienação parental que chegam às Varas de Família e como os psicólogos têm respondido a essas solicitações junto ao judiciário. A metodologia é composta pela análise bibliográfica e legislativa acerca da alienação parental, além da realização de entrevistas semiestruturadas com psicólogos de Varas de Família de um tribunal pertencente à Região Sudeste do país. A análise dos dados foi feita por meio de análise de conteúdo e os resultados apontaram que a atuação do psicólogo deve atentar para uma colaboração interventiva junto aos envolvidos no processo, a fim de que não se reduza à produção de laudos periciais para subsidiar a decisão do juiz. Desta forma, considera-se importante que o contexto social e as implicações éticas, técnicas e políticas da prática psicológica no sistema de justiça sejam contemplados nas avaliações psicológicas

This work questions the judicialization of the present life process related to parental alienation and how psychologists have responded to these requests in the judiciary. The methodology is composed by a bibliographical and legislative analysis about the parental alienation and also of semi-structured interviews with Family courts licensed psychologists from the southeastern region of Brazil. The analysis of data was made through content analysis and the results pointed out that the performance of the psychologist should be attentive to an intervention collaboration with those involved in the process, avoiding the reduction of the total of forensic psychological assessments as support for the judge's decision. Therefore, it is considered important the social context and the ethical, technical and political implications of psychological practice in the justice system to be considered in the psychological evaluations

El presente trabajo problematiza, en la perspectiva de la psicología social jurídica, el proceso de judicialización de la vida presente en las demandas que involucran alienación parental que llegan a los Tribunales de Familia y cómo los psicólogos han respondido a esas solicitudes ante el poder judicial. La metodología está compuesta por el análisis bibliográfico y legislativo acerca de la alienación parental, además de la realización de entrevistas semiestructuradas con psicólogos de Tribunales de Familia de un tribunal perteneciente a la región sudeste del país. El análisis de los datos fue realizado por medio de análisis de contenido y los resultados apuntaron que la actuación del psicólogo debe considerar una colaboración de intervención junto a los involucrados en el proceso, a fin de que no se reduzca a la producción de laudos periciales para subsidiar la decisión del juez. De esta forma, se considera importante que el contexto social y las implicaciones éticas, técnicas y políticas de la práctica psicológica en el sistema de justicia sean contemplados en las evaluaciones psicológicas

Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência? / Approaches to parental alienation: protection and / or violence?

Resumo Este artigo analisa as abordagens da alienação parental a partir das dimensões conceitual, de poder e operativa, principais categorias extraídas de pesquisa qualitativa envolvendo entrevistas com a equipe de estudos psicossociais, mediadores e juízes da Vara de Família do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte-MG. Na dimensão conceitual, foram abordados o conceito médico de síndrome e o conceito legal de ato ilícito e ato de litígio, este último associado a conflito familiar. Na dimensão de poder, foram apontadas a medicalização, a judicialização e a intervenção do Estado. E como dimensão operativa, abordagens exclusivamente periciais foram contrapostas às abordagens dos estudos psicossociais e de acompanhamento terapêutico, e discutiram-se as medidas legais, no seu aspecto protetivo e punitivo. Concluiu-se que, por meio da flexibilização das abordagens clínicas e legais, é possível ao Estado cumprir sua função de proteger o menor em vulnerabilidade, sem incorrer em violência institucional. Apontaram-se nessa direção a mediação e a nova lei da guarda compartilhada que, juntamente com intervenções terapêuticas de orientação preferencialmente psicanalítica ou sistêmica, promovem a responsabilização do sujeito para com suas escolhas e atos, melhor forma de resolução de conflitos.

Abstract This article analyses the approaches to parental alienation through the conceptual, power and operational dimensions, main categories drawn from qualitative research involving interviews with the staff of psychosocial studies, mediators and judges of the Family Court of Lafayette Forum of Belo Horizonte-MG, Brazil. In the conceptual dimensions, were addressed the concept of syndrome and the legal concept of illicit act and litigation act, this one associated with family conflict. As for the dimensions of power, the effects of medicalization, judicialization and state intervention were discussed. And as operative dimensions, solely expert approaches were opposed to psychosocial studies and therapeutic monitoring approaches and discussed with the legal approaches, in its protective and punitive aspect. It was concluded that by easing the clinical and legal approaches, it is possible for the state to fulfill its function of protecting the minor in vulnerable condition, but without incurring in institutional violence. In this direction, were appointed the mediation and the new law on joint custody which, together with therapeutic interventions, mainly of psychoanalytical or systemic orientation, point to the responsibility of the individual towards his choices and acts as the best way of resolving conflicts.

Abuso sexual infantil em laudos psicológicos: as "duas psicologias" / Child sexual abuse in psychological reports: the "two psychologies"

Resumo A psicologia é um dos campos e disciplinas que constituiu e molda a categoria "abuso sexual infantil", tomada no artigo como tipo classificatório construído social e historicamente. O artigo busca analisar esta moldagem em uma prática psicológica, a avaliação realizada no Judiciário e expressa em laudos, a partir de uma pesquisa em processos em Varas de Família e Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. São constatadas, no material pesquisado, duas posturas da psicologia forense, a das Varas de Família, que desloca a categoria com apoio no diagnóstico de alienação parental (ou a conserva, se este diagnóstico não é feito), e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e pela ênfase no testemunho de vítimas e acusadores. O homem pode aparecer como um pai vitimado pela alienação parental ou um monstro moralmente desqualificado.

Abstract Psychology is one of the fields and disciplines that constitute and shape the category "child sexual abuse", considered in the article as a classificatory type socially and historically constructed. The article seeks to analyze this molding in a psychological practice, the assessment made in the court system and expressed in psychological reports, researched in a sample of legal proceedings of Family and Criminal Courts in the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro (TJERJ) that contain the accusation of child sexual abuse. In our analysis of forensic psychology reports we found two standpoints, one prevalent in the Family jurisdiction, that modifies and reshapes the category based on the diagnosis of parental alienation (if the diagnosis of parental alienation is confirmed it contradicts the abuse accusation, the opposite being also true), and another prevalent in the Criminal jurisdictions, which excludes the accused man from its evaluation and emphasizes the testimony of victims and accusers. Man, thus, appears either as a victimized father by parental alienation or as a morally disqualified monster.

Alienação parental: elaboração de uma medida para mães / Parental alienation: Design of an instrument to assess mothers' alienating behavior

Esta pesquisa tem por objetivo elaborar o Inventário de Práticas Maternas Alienantes e reunir evidências de sua validade pela estrutura interna. Para isso, foram realizados dois estudos. O estudo 1 contou com a participação de duzentas mães divorciadas de cidades do estado da Paraíba, com idade média de 35 anos (DP = 9,06). Por meio de uma Análise Fatorial Exploratória, visualizou-se uma estrutura unifatorial do inventário, com um índice de consistência interna de 0,83. O estudo 2 contou com 189 mães divorciadas, residentes em municípios paraibanos, com idade média de 37 anos (DP = 10,69). Nesse estudo, uma Análise Fatorial Confirmatória sugeriu uma estrutura unifatorial da medida [χ² = 141,05, χ²/ gL = 4,03, GFI = 0,87, CFI = 0,88, TLI = 0,85, RMSEA (IC90% = 0,10 - 0,14) = 0,12, CAIC = 265,89 e ECVI = 0,96]. Conclui-se que o Inventário em questão é uma medida que apresenta características psicométricas que permitem seu uso com cautela em estudos futuros.

This research aims to develop the "Inventário de Práticas Maternas Alienantes" (Maternal Alienating Practices Inventory) and provide validity evidence based on internal structure. Therefore, two studies were carried out: in study 1, participants were 200 divorced mothers from different cities in the state of Paraíba, Brazil, and their average age was 35 years (SD = 9.06). Exploratory Factor Analysis showed that the Maternal Alienating Practices Inventory is a one-factor structure instrument with internal consistency of 0.83. In study 2, participants were 189 divorced mothers from different cities in state of Paraíba, and their average age was 37 years (SD = 10.69). Confirmatory Factor Analysis confirmed a one-factor structure of the instrument [χ² = 141,05, χ²/gl = 4,03, GFI = 0,87, CFI = 0,88, TLI = 0,85, RMSEA (IC90% = 0,10 - 0,14) = 0,12, CAIC = 265,89 and ECVI = 0,96]. It was concluded that the Maternal Alienating Practices Inventory is an instrument with psychometric properties, and therefore it can be used with caution in future studies.

A atuação da/o assistente social nos casos de alienação parental / The social worker's performance in cases of parental alienation

Resumo: O artigo é parte da pesquisa de mestrado intitulada Judicialização dos conflitos intrafamiliares: considerações do Serviço Social sobre a alienação parental. O tema é tratado sob uma perspectiva crítica de análise, conjugando-se algumas análises teóricas à pesquisa empírica realizada com (as)os profissionais.1 Compreende-se que é fundamental avançarmos na discussão do tema aliando-o ao debate do projeto ético-político da profissão, refletindo os limites e as possibilidades da atuação profissional.

Abstract: This article is part of a master's degree research called "Judicialization of intrafamily conflicts: Social Service considerations about parental alienation." The theme is dealt with a critical perspective of analysis, combining theoretical analyses and empirical research carried out with the professionals. We understand that it is fundamental to advance in the discussion of such a theme, linking it to the debate of the ethical-political project of the profession, besides thinking about the limits and possibilities of the professional performance.

Perícias Psicológicas em Processos Judiciais Envolvendo Suspeita de Alienação Parental / Psychological Examinations in Lawsuits Involving Suspected Parental Alienation / Pericias psicológicas en litigios involucrando Sospecha de Alienación Parental

Resumo A alienação parental (AP) é uma forma de abuso emocional que pode estar presente em processos judiciais envolvendo disputas de guarda. Nesse contexto, psicólogos(as) comumente são convocados para perícias e elaboração de laudos psicológicos. Os laudos compõem as provas processuais e podem auxiliar os juízes em sua tomada de decisão. Os objetivos deste estudo foram: (1) verificar os critérios e indicadores de AP considerados pelos psicólogos(as) em perícias incluídas em processos envolvendo guarda de crianças e suspeita de AP; (2) investigar quais os procedimentos de avaliação adotados; (3) avaliar a adequação dos laudos psicológicos emitidos pelos profissionais nomeados pelos juízes tendo como base orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP); (4) verificar se houve concordância entre conclusão do laudo psicológico e da sentença judicial sobre presença/ausência de AP. Foi realizada uma análise documental descritiva, a partir de oito laudos psicológicos, envolvendo dez crianças, que compunham os processos sentenciados ou em andamento que contivessem a suspeita de AP. Os resultados indicaram que: (1) ainda não há consenso entre critérios e indicadores de AP entre os profissionais; (2) entrevistas e testes projetivos foram procedimentos predominantes; (3) nenhum dos oito laudos analisados estava de acordo com as exigências do CFP sobre a elaboração de documentos e (4) juízes e psicólogos posicionaram-se da mesma forma em quatro casos, dois considerando a existência de AP e dois a ausência. Conclui-se que não há um padrão para avaliação de AP adotado pelos psicólogos(as) em perícias e os problemas quanto a adequação de documentos sugerem a necessidade de maior capacitação profissional para atuação na área....(AU)

Abstract Parental Alienation (PA) is a form of emotional abuse that may be present in court cases involving custody disputes. In this context, psychologists may be called to examination and preparation of psychological reports. The reports comprise the processual evidence and can assist the judges in their decision. The objectives of this study were: (1) to check the criteria and PA indicators considered by psychologists in examinations; (2) to investigate the assessment procedures adopted, (3) to assess the adequacy of psychological reports issued by professionals appointed by the judges based on guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP); (4) to investigate whether there was agreement between conclusion of the psychological report and the court sentence on PA situation. To this end, a descriptive document analysis was conducted from eight psychological reports, involving ten children, who made up the sentenced processes or in progress with the PA theme. The results indicated that (1) there is no consensus among criteria and AP indicators among professionals; (2) projective interviews and testing procedures were prevalent; (3) none of the eight reports were analyzed according to the FCP requirements on the preparation of documents and (4) judges and psychologists are positioned similarly in four cases, two considering the existence of PA and two considering its absence. We conclude that there is no standard for PA assessment adopted by psychologists and that the problems regarding the suitability of documents suggest the need for further professional training for working in the area....(AU)

Resumen La Alienación Parental (AP) es una forma de abuso emocional que puede estar presente en casos judiciales que involucran disputas de custodia. En este contexto, los psicólogos (as) pueden ser llamados para hacer pericias y preparar informes psicológicos. Los informes componen las pruebas procesales y pueden ayudar a los jueces en su toma de decisiones. Los objetivos de este estudio fueron: (1) revisar los criterios e indicadores de AP considerados por psicólogos (as) en las evaluaciones; (2) investigar cuáles eran los procedimientos de evaluación adoptados; (3) evaluar la adecuación de los informes psicológicos emitidos por profesionales designados por los jueces a las directrices del Consejo Federal de Psicología (CFP); (4) investigar si hubo concordancia entre la conclusión del informe psicológico y la decisión del tribunal sobre la situación de AP. Para ello, un análisis documental descriptivo se realizó entre ocho informes psicológicos, con la participación de diez niños, que componen los procesos sentenciados o en curso con el tema de AP. Los resultados indicaron que (1) no hay consenso entre los criterios e indicadores de AP entre los profesionales; (2) entrevistas y tests proyectivos fueron procedimientos prevalentes; (3) ninguno de los ocho informes fue analizado de acuerdo a los requisitos del CFP en la preparación de documentos y (4) jueces y psicólogos se han posicionado en la misma forma en cuatro casos, dos teniendo en cuenta la existencia de AP y dos su ausencia. Llegamos a la conclusión de que no existe un estándar para la evaluación de AP adoptada por psicólogos (as) y de que los problemas relativos a la idoneidad de los documentos sugieren la necesidad de mayor capacitación profesional para el trabajo en este contexto....(AU)

Destructive Divorce in the Family Life Cycle and its Implications: Criticisms of Parental Alienation / O Divórcio Destrutivo Inscrito no Ciclo de Vida Familiar e suas Implicações: Críticas à Alienação Parental

ABSTRACT Some difficulties may arise during the divorce process, taking the family into "destructive divorce". In such cases, some authors can see the rising of Parental Alienation (PA). This article aims to criticize PA, reflecting about the Family Life Cycle and divorce. Regarding this, a qualitative study was conducted with legal actors (judges, prosecutors, psychologists, social workers, lawyers) on the issues of divorce and PA and the results were built using the conceptions of Zones of Sense by Gonzalez Rey. The summary results are: (a) PA does not contextualize the conflict; (b) it does not consider the history of the relationships; (c) it pathologizes, medicates and criminalizes the phenomena of post-divorce and (d) PA underestimates the child in the conflict.

RESUMO Algumas dificuldades podem surgir durante o processo de divórcio, levando a família ao "divórcio destrutivo". Nesses casos, alguns autores compreendem o surgimento da Alienação Parental (PA). Este artigo tem como objetivo criticar a PA, refletindo sobre o Ciclo Vital da Família e divórcio. A esse respeito, um estudo qualitativo foi realizado com atores legais (juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais, advogados) sobre as questões do divórcio e PA, e os resultados foram construídos com as concepções de Zonas de Sentido de Gonzalez Rey. O resumo dos resultados é: (a) PA não contextualiza o conflito; (b) não considera a história das relações; (c) patologiza, medica e criminaliza os fenômenos do pós-divórcio e (d) PA subestima a criança no conflito.

Os filhos de Medeia e a síndrome da alienação parental / Les enfants de Médée et le syndrome d’aliénation parentale / Los hijos de Medea y el síndrome de alienación parental / Medea’s children and the parental alienation syndrome

A Síndrome da Alienação Parental (SAP) refere-se a um conjunto de sintomas manifestos pela criança durante e após o processo de separação dos seus pais. A SAP demonstra o sofrimento da família e os golpes psíquicos sofridos pela criança quando enredada nos sentimentos de vingança, ódio e rejeição. A criança é desrespeitada e usada como instrumento para punir e provocar dor no genitor alienado. Como no mito de Medeia, no qual a mãe mata seus filhos, na alienação parental, o alienador os sufoca e aniquila neles a capacidade de perceber, sentir e julgar livremente. A criança torna-se uma extensão do alienador, impedida de pensar, discriminar e escolher por si mesma. Ao adotar a tragédia de Medeia e o referencial teórico junguiano, este trabalho analisa as referências feitas às crianças no mito, relaciona-o à SAP e apresenta as consequências da alienação parental para o desenvolvimento psíquico da criança.

Le Syndrome d’Aliénation Parentale (SAP) fait référence à un ensemble de symptômes qui l’enfant manifeste pendant et après le processus de séparation de ses parents. Le SAP montre la souffrance de la famille et les coups psychiques subis par l’enfant quand empêtré dans des sentiments de vengeance, de haine et de rejet. L’enfant est manqué de respect et utilisé comme un outil pour punir et causer de la douleur dans le parent aliéné. Comme dans le mythe de Médée, où une mère tue ses enfants, dans l’aliénation parentale, l’aliénant les étouffe et tue leur capacité à percevoir, sentir, et juger librement. L’enfant devient une extension du cédant, empêché de penser, de discriminer et de choisir pour lui-même. En adoptant la tragédie de Médée et le cadre théorique jungien, cet article analyse les références aux enfants dans le mythe, en le liant au SAP, et présente les conséquences de l’aliénation parentale pour le développement psychologique de l’enfant.

El Síndrome de Alienación Parental (SAP) se refiere a un conjunto de síntomas que se manifiestan por el niño durante y después del proceso de separación de sus padres. El SAP demuestra el sufrimiento de la familia y los golpes psíquicos sufridos por el niño cuando se enredan en los sentimientos de venganza, odio y rechazo. Al niño se le faltó el respeto y se utiliza como una herramienta para castigar y causar dolor en el progenitor alienado. Como en el mito de Medea, en el que una madre mata a sus hijos, en la alienación parental, la alienante asfixia y los mata la capacidad de percibir, sentir y juzgar libremente. El niño se convierte en una extensión del enajenante, impedido pensar, discriminar y elegir por sí mismo. Con la adopción de la tragedia de Medea y el marco teórico de Jung, este trabajo analiza las referencias a los niños en el mito, se refiere a SAP y presenta las consecuencias de la alienación parental para el desarrollo psicológico del niño.

The Parental Alienation Syndrome (PAS) refers to a set of symptoms manifested by the child during and after the process of parents divorcing. The syndrome demonstrates the family suffering and the psychic blows suffered by the child when entangled in feelings of revenge, hatred and rejection. The child is disrespected and used as a tool to punish and cause pain in the alienated parent. As in Medea’smyth, in which a mother kills her children, in parental alienation, the alienating parents suffocate and killtheir children’s ability to perceive, feel, and judge freely. The children become an extension of the alienator, prevented from thinking, discriminate and choose for them selves. By adopting Medea’s tragedy and the Jungian theoretical framework, this paper analyzes the references to children in the myth and its relationwith PAS and presents the consequences of parental alienation to the psychological development of thechild.

A alienação parental no Brasil: uma revisão das publicações científicas / Parental alienation in Brazil: a review of scientific public ations / La alienación parental en Brasil: revisión de las publicaciones científicas

De grande relevância às áreas comuns da psicologia e direito, o tema da Alienação Parental (AP), bem como da Síndrome de Alienação Parental (SAP), ganhou destaque nacional a partir da aprovação da lei 12.318/2010, que prevê punição para a prática alienadora e determina a atuação do psicólogo judiciário na investigação dos casos suspeitos. Contudo trata-se de assunto controverso do ponto de vista científico, sendo que, em nosso país, há grande carência por estudos. Com o objetivo de traçar um panorama nacional sobre as pesquisas na área, o presente estudo consistiu na revisão da literatura científica brasileira sobre o assunto até julho de 2015. Foram selecionados e analisados 13 artigos, sendo que nove deles são textos dissertativos e apenas quatro apresentam resultados de investigações empíricas. Infelizmente a maioria dos artigos encontrados, inclusive os estudos empíricos, não parece trazer contribuições relevantes para a área. Conclui-se que a baixa produção de estudos científicos sobre o tema prejudica o desenvolvimento conceitual e a atuação dos profissionais que trabalham com famílias em disputas judiciais.

Parental Alienation (PA) and Parental Alienation Syndrome (PAS) are of great relevance to the common area shared by Psychology and Law, and have gained emphasis in Brazil since the approval of Law 12.318/2010. Such law provides punishment for alienating practices and determines the role of Forensic Psychologists in the investigation of alleged cases. Nevertheless, the topic is controversial from a scientific point of view and the literature is scarce, particularly in Brazil.The present study reviewed the Brazilian scientific literature regarding PA and PAS up to July 2015. As a result, 13 articles were selected and analyzed. Nine of them were theoretical papers, and only four presented results from empirical research. Unfortunately most publications, including the empirical studies, did not seem to offer important contributions to the area. The lack of empirical research on this topic affects the area's conceptual development and professional conduct while working with families in litigation.

De gran relevancia para el área común de la psicología y del derecho, el tema de la Alienación Parental (AP) y del Síndrome de Alienación Parental (SAP) ganaron prominencia en Brasil después de la aprobación de la Ley 12.318 / 2010, que establece penas para la práctica alienante y determina el desempeño del psicólogo judicial en la investigación de casos sospechosos. Sin embargo, todavía es polémico desde un punto de vista científico, y en el país, existe una gran necesidad de estudios científicos. Con el fin de dibujar un panorama nacional de la investigación el área, el presente estudio fue revisar la literatura científica brasileña sobre el tema hasta julio de 2015. Como resultado, se seleccionaron y analizaron 13 artículos, nueve de ellos son textos argumentativos y sólo cuatro presentan resultados de investigación empírica. Lamentablemente, la mayoría de los artículos encontrados, incluidos los estudios empíricos, no parecen aportar contribuciones significativas a la zona. Se concluye que la baja producción de los estudios científicos sobre el tema socava el desarrollo conceptual y el trabajo de los profesionales que trabajan con familias en litígio.

Alienação parental e relações escolares: a atuação do psicólogo / Parental Alienation and school relations: the psychologist way / Alienación parental y relaciones escolares: la actuación del psicólogo

O presente artigo aborda os efeitos da Alienação Parental nas relações que se manifestam no contexto escolar entre pais e filhos e identifica quais são as contribuições do Psicólogo Escolar para lidar com esse cenário. Para tanto, faz-se necessária uma exposição acerca de três principais eixos que se articulam sobre a questão, abordados por meio de uma revisão bibliográfica: as definições acerca de alienação parental, as atribuições da escola e família e as possibilidades de atuação do psicólogo escolar. Nesse contexto, conclui-se que as três instâncias têm importante papel na minimização dos efeitos da Síndrome de Alienação Parental vivenciada por algumas crianças. Entretanto, evidencia-se escassa literatura relacionada às possíveis correlações entre a alienação parental e seus efeitos concretos no ambiente escolar, caracterizando-se como um desafio para os profissionais que se deparam com contexto semelhante ao abordado neste artigo.

This article discusses the effects of Parental Alienation in relations which are manifested in the school context between parents and children and identify what are the contributions of the school psychologist to deal with this scenario. Therefore, it is necessary an exhibition on three main axes that articulate on the issue, addressed through a literature review: definitions about parental alienation, the tasks of school and family and the possibilities of action of the school psychologist. In this context, it is concluded that the three institutions have an important role in minimizing the effects of Parental Alienation Syndrome experienced by some children. However, there is scarce literature related to the possible correlations between parental alienation and its actual impact on the school environment, characterized as a challenge for professionals who face similar context to discussed in this article.

El presente artículo aborda los efectos de la Alienación Parental en las relaciones que se manifiestan en el contexto escolar entre padres e hijos e identifica cuales son las contribuciones del Psicólogo Escolar para lidiar con ese escenario. Para tanto, se hace necesaria una exposición acerca de tres principales ejes que se articulan sobre la cuestión, abordados por intermedio de una revisión bibliográfica: las definiciones acerca de alienación parental, las atribuciones de la escuela y familia y las posibilidades de actuación del psicólogo escolar. En ese contexto, se concluye que las tres instancias tienen importante papel en la minimización de los efectos de la Síndrome de Alienación Parental vivenciada por algunos niños. Sin embargo, se evidencia escasa literatura relacionada a las posibles correlaciones entre la alienación parental y sus efectos concretos en el ambiente escolar, caracterizándose como un reto para los profesionales que se deparan con contexto semejante al abordado en este artículo.

Características de estrutura de personalidade de pais e mães envolvidos no fenômeno da alienação parental / Personality structure traits of the fathers and mothers involved in the parental alienation phenomenon

A Alienação Parental é um fenômeno que tem sido observado associado ao divórcio altamente conflitivo.Esse estudo investigou as características de estrutura de personalidade de pais e mães envolvidos nesse fenômeno. Foi utilizada uma abordagem qualitativo-exploratória, adotando-se o procedimento de estudosde caso múltiplos. Foram realizadas entrevistas estruturadas e semiestruturadas, além da aplicação do Método Rorschach, por meio do sistema compreensivo. Os resultados apontaram para a presença de defesas primitivas, intensa ansiedade de separação, predominância de vínculos simbióticos, dificuldadede discriminação e percepção inadequada do outro

Alienação Parental: revisão integrativa e construção de um instrumento de rastreamento / Parental Alienation: integrative review and construction of a screening instrument

O presente estudo objetivou inicialmente apresentar um panorama dos trabalhos sobre Alienação Parental. Para isso foi feita uma revisão integrativa nas bases de dados Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e no portal de periódicos da CAPES, sem limite de tempo e com palavras chave referente à testagem psicológica e Alienação Parental. Os resultados demonstraram a escassez de testes que objetivem avaliar a Alienação Parental. Do total de trabalhos, foram encontradas 13 pesquisas cujo foco fosse a avaliação da Alienação Parental, sendo 8 estudos teóricos e 5 empíricos. A partir dessa revisão objetivou-se apresentar a etapa inicial de construção da Escala de Rastreamento de Sinais de Alienação Parental – ERSAP. Com base nos passos delineados para a construção de testes psicométricos, são apresentados os resultados das fases preliminares da ERSAP, a saber, a construção de itens, a avaliação por especialistas e uma aplicação-piloto. Os resultados demonstraram que o projeto tem bom potencial para avançar as etapas seguintes do processo de construção da Escala. Sugerem-se futuras pesquisas que envolvam a Alienação Parental de modo a contribuir com a realização da avaliação psicológica no contexto do sistema de justiça brasileiro.

This study aimed to initially provide an overview of the work on Parental Alienation. For this was made an integrative review in the databases Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) and the portal of CAPES, no time limit and keywords related to psychological testing and Parental Alienation. The results demonstrated the lack of tests that aim to evaluate the Parental Alienation. Of total jobs, we found 13 studies whose focus was the evaluation of Parental Alienation, 8 theoretical and empirical 5. From this review aimed to present the initial stage of construction of Escala de Rastreamento de Sinais de Alienação Parental - ERSAP. Based on the steps outlined for the construction of psychometric tests are presented the results of the preliminary stages of ERSAP, namely the construction of items, the evaluation by experts and a pilot application. The results showed that the project has great potential to advance the following stages of the construction of the scale process. They suggest future research involving Parental Alienation in order to contribute to the realization of psychological assessment in the context of the Brazilian justice system.